Jornada da Proteção
A Jornada de Proteção é uma série de 6 vídeos do Instituto Liberta que vai trazer o conhecimento necessário para você atuar como Agente de Proteção de crianças e adolescentes no seu dia a dia.
Cada vídeo traz informações valiosas sobre a realidade do problema e ao mesmo tempo encoraja você a agir quebrando o tabu e o silêncio que está em torno desse grave crime.
Você sabia? 32% da população brasileira sofreu viol*ncia s*xual antes dos 18 anos, mas apenas 11% denunciaram. O silêncio perpetua esse ciclo – precisamos falar sobre isso! A informação é uma ferramenta poderosa para a proteção.
O que a sociedade costuma chamar de “abuso” é, na verdade, cr1me previsto no Código Penal como est*pro de vulnerável. Qualquer ato s3xual entre um adulto e um menor de 14 anos é cr1me. É fundamental entender e nomear essa violência corretamente para que possamos combatê-la.
Entenda por que crianças e adolescentes não se pr*stituem – eles são explorados, e a lei brasileira deixa isso claro. No terceiro episódio, explicamos o que é exploração s*xual, como ela acontece e porque a sociedade não enxerga esse cr1me.
Você precisa entender os perigos para proteger os mais jovens da viol*ncia s*xual na internet. A viol*ncia s*xual virtual é um perigo real e precisa ser debatida. Muitas vezes, a casa parece um lugar seguro, mas, quando crianças e adolescentes estão no computador ou no celular, os riscos da internet podem ser invisíveis.
Entender os impactos dessa viol*ncia é essencial para prevenção e criação de políticas públicas eficazes. E as consequências, você sabe? A viol*ncia s*xual pode deixar marcas profundas na vida de crianças e adolescentes, afetando sua saúde mental, emocional e física.
A viol*ncia s*xual infantil é uma realidade que precisa ser enfrentada com informação e ação. Quebrar o silêncio é essencial. Falar sobre o tema e trazer essa conversa para o dia a dia nas famílias e nas escolas ajuda a proteger crianças e adolescentes. A mudança começa com a informação.
Além desta série, existem outros filmes e vídeos importantes que trazem informações sobre essa violência.
Conheça
Para se aprofundar mais no assunto, acesse o site de organizações que atuam com o tema com muito conteúdo, artigos, dados e referências:
Legislação
Conheça algumas Leis que respaldam ações e determinam a proteção de crianças e adolescentes contra violência sexual:
Artigo 227 da Constituição Federal de 1988
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Lei 13431/17
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13431.htm
Estatuto da Criança e do Adolescente (Artigos 240, 241 a, b, c e d, 244 a e b do Estatuto da Criança e do Adolescente)
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
Lei 14.344/2022 – Lei Henry Borel – Dispõe sobre mecanismos para a prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/L14344.htm
Lei 14.164/2021 – Altera a Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Lei/L14164.htm